Ordenar por:
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:05
Justiça determina que CAESB pague dívida de mais de um milhão à CEB

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:05
Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:50
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto

Ação de conhecimento - indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:30
DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:05
Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Indenização. Responsabilidade civil. Injusta acusação. Inquérito policial. Ausência de indícios da imputação criminosa.

Conhecimento. Desprovimento do recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:05
Loja é condenada por não retirar lacre de produto

Ação de Conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:50
Empresa é condenada a ressarcir e indenizar por imóvel não entregue a consumidor

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:20
Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:05
Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:25
DF é condenado a indenizar mãe de torcedor São Paulino morto em atuação policial

Ação de conhecimento
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 23 de Maio de 2023 - 13:00
Sobre devolver à sociedade
Por Paulo Schwartzman.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:30
84% das fraudes na saúde durante a pandemia relatadas no Canal de Denúncias do IES poderiam ser evitadas com mais conhecimento técnico no momento da estruturação do processo
Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Remoção.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.

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